Foi publicado ontem no Diário Oficial o decreto que cria o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Por meio dele, o governo pretende baixar o preço do acesso à internet de alta velocidade e triplicar o número de domicílios conectados à rede, passando dos atuais 15 milhões para 35 milhões até 2014.
De acordo com o decreto, o programa tem, entre os objetivos, massificar o acesso à internet de alta velocidade, acelerar o desenvolvimento econômico e regional, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais regionais, promover a geração de emprego e renda e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Para alcançar esses objetivos, o PNBL atuará regulamentando e desenvolvendo a política industrial e a infraestrutura da rede. Além disso, prevê incentivos fiscais e financiamentos para o setor.
O decreto define ainda as atribuições da Telebras, que atuará na implantação da infraestrutura de rede. Conforme já havia sido anunciado, a estatal só oferecerá internet a usuários finais em locais remotos, onde não exista a oferta adequada desses serviços.
[Via Brasil.gov.br]
